Restabelecimento de Plano de Saúde
Seu plano de saúde foi cancelado? Você pode estar sendo vítima de uma ilegalidade.
Seja por atraso no pagamento (sem notificação prévia) ou por decisão unilateral da operadora (em planos coletivos), o cancelamento abrupto deixa você e sua família desprotegidos. A Justiça tem determinado a reativação imediata do contrato nas mesmas condições anteriores.
Quero Justiça AgoraAnos de fidelidade jogados fora em um dia.
O Pesadelo
Você vai marcar uma consulta ou precisa de um exame e descobre, no balcão, que seu plano está"inativo" ou"cancelado". O choque é imediato. Anos pagando mensalidades caríssimas para, no momento que precisa, ser deixado na mão.
A Tática da Operadora
As operadoras usam qualquer pretexto para expulsar clientes que"custam caro" (idosos, doentes crônicos) ou cancelam por inadimplência de poucos dias sem avisar pessoalmente, violando a lei. Eles contam com a sua desistência.
A Reação Jurídica
Não aceite perder suas carências e direitos adquiridos. O contrato de saúde tem função social. Através de uma ação judicial com pedido liminar, lutamos para anular o cancelamento e restabelecer seu plano imediatamente, mantendo preço, rede credenciada e carências cumpridas.
Plano cancelado: Tem como voltar?
Como funciona o processo
Nossa estratégia jurídica em 3 passos para reativar seu plano de saúde
Análise da Notificação
Verificamos se você foi notificado pessoalmente e dentro do prazo legal (Lei 9656/98) antes do cancelamento.
Consignação em Pagamento
Se houver débitos, pedimos ao juiz para depositar o valor em juízo, provando sua boa-fé e desejo de manter o plano.
Liminar de Reativação
A ordem judicial obriga a operadora a reativar o código da carteirinha em até 48h, sob pena de multa diária.
Situações onde revertemos o cancelamento
Conheça os casos mais comuns que resultam em reativação judicial
Inadimplência sem Notificação
O plano só pode cancelar após 60 dias de atraso E se tiver notificado o cliente pessoalmente até o 50º dia. Se falhou nisso, o cancelamento é nulo.
Cancelamento Unilateral (Coletivos)
Operadoras cancelam contratos de empresas ou adesão sem justificativa. Se o beneficiário está em tratamento grave, a rescisão pode ser anulada.
Tratamento em Andamento
Se você está em tratamento de câncer, pós-operatório ou outra condição grave, o cancelamento durante a continuidade do tratamento é abusivo.
Idosos e Vulneráveis
Beneficiários com mais de 10 anos de plano têm proteções especiais. Cancelar idosos e doentes crônicos para reduzir custos é prática ilegal.
Sobre o Advogado
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
Com mais de 15 anos de experiência em Direito da Saúde, o Dr. Carlos Oliveira especializou-se na defesa dos direitos dos consumidores contra abusos de operadoras de planos de saúde. Sua atuação combina conhecimento técnico profundo com uma abordagem humanizada, entendendo que por trás de cada processo existe uma pessoa vulnerável buscando seu direito à saúde.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre o processo de reativação de plano de saúde
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